Plano de saúde CAARJ é obrigado a custear cirurgia e prótese para paciente cardíaco

Quem compra produtos falsificados comete algum crime?

Luiz Alberto Cavalcanti Filho é Advogado. E-mail: [email protected]

Indenização por danos morais proveniente das injustas reportagens televisiva ofensiva à honra.

Serra improvisa escola em cima de mercado

Pão e circo

STJ determina retorno de autos de processo sobre pedido de falência da Transpetro

Lula sanciona lei que cria súmula impeditiva de recursos

Doméstico. Contribuição ao INSS.

Presidente do TJ quer reduzir o poder de Lula no Supremo

MP do Bem vai permitir redução de multas e anistia

Justiça e MP resistem a controle externo e lutam pelo nepotismo

Salário mínimo. Cálculo. Salário básico. Demais parcelas de natureza salarial.

Comissão rejeita projeto sobre financiamento de moradias

Crime com arma aumenta apesar de probição inglesa

Ingratidão Petista

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Juiz do Trabalho Maurício Machado Marca homologa acordo com o pagamento de prestações mensais a menor até completar 21 anos de idade

Contas bancárias do SAAE de Itu (SP) continuarão bloqueadas

Aborto de feto anencefálico e anacrânico - Indeferimento - Inexistência de disposição expressa.

Penas alternativas são mais baratas e mais eficazes

Discussão sobre títulos de Santa Catarina irregulares envolvendo R$ 86 mi segue para o STF